Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais e civis de diversas naturezas, incluindo compra e venda, prestação de serviços, locação, fornecimento, distribuição, agência, representação comercial, franquia, mútuo, comodato, doação, permuta, empreitada, transporte, depósito e corretagem.
Elaboração e revisão de minutas, aditivos contratuais, termos de renovação e instrumentos acessórios.
Assessoria jurídica na estruturação e negociação de contratos preliminares, memorandos de entendimento (MoU), term sheets, cartas de intenção e acordos de confidencialidade (NDA).
Elaboração de pareceres jurídicos sobre validade, eficácia, interpretação e execução de cláusulas contratuais.
Realização de due diligence contratual e auditoria de carteira de contratos, com elaboração de matriz de riscos.
Gestão de contratos (contract management), com monitoramento de prazos, obrigações, renovações e cumprimento das condições pactuadas.
Implementação de compliance contratual nas fases pré-contratual, contratual e pós-contratual, incluindo análise reputacional das partes.
Análise e adequação de contratos de adesão e revisão de cláusulas abusivas.
Estruturação e constituição de garantias contratuais, pessoais (fiança e aval) e reais (penhor, hipoteca e alienação fiduciária).
Assessoria jurídica na negociação, elaboração e revisão de contratos internacionais, com definição de lei aplicável, foro competente e cláusulas de arbitragem.
Assessoria em rescisão, resilição, resolução e distrato contratual, inclusive por inadimplemento, novação, cessão e quitação de obrigações.
Elaboração de notificações, interpelações e contranotificações extrajudiciais para constituição em mora e resguardo de direitos.
Cobrança extrajudicial e judicial de valores decorrentes de inadimplemento contratual e recuperação de créditos.
Propositura e acompanhamento de ações de revisão contratual, inclusive com fundamento na teoria da imprevisão e na onerosidade excessiva superveniente.
Propositura e acompanhamento de ações de resolução e rescisão contratual, com pedido de perdas e danos.
Propositura e defesa em ações de cumprimento de obrigação de fazer e não fazer.
Ajuizamento de ação de consignação em pagamento e demais medidas de tutela do adimplemento.
Atuação em ações indenizatórias por responsabilidade civil contratual, danos emergentes e lucros cessantes.
Assessoria na aplicação e revisão de cláusula penal, multas contratuais e prefixação de perdas e danos.
Assessoria em hipóteses de força maior, caso fortuito e desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
Negociação, mediação, conciliação e arbitragem de conflitos contratuais, inclusive dispute boards.
Consultoria jurídica preventiva em relações contratuais, com análise de riscos e definição de estratégias de contratação.
Elaboração e revisão de instrumentos específicos, como contratos de sociedade em conta de participação, parceria rural, built to suit, e contratos de tecnologia, SaaS e licenciamento.
Acompanhamento da execução contratual e assessoria contínua às áreas de negócio na gestão das relações com clientes, fornecedores e parceiros.