Elaboração de planejamento sucessório e patrimonial personalizado, com definição da estratégia mais eficiente para a transmissão do patrimônio e a redução de custos e conflitos.
Constituição de holdings familiares e patrimoniais, no Brasil e no exterior, para organização, proteção e sucessão do patrimônio, incluindo elaboração de contrato social e transferência de bens.
Elaboração de contratos de doação, inclusive com reserva de usufruto e cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade e reversão, como instrumento de antecipação da legítima.
Elaboração de testamentos público, particular e cerrado, bem como de codicilos e diretivas antecipadas de vontade (testamento vital).
Assessoria jurídica na utilização de seguro de vida e previdência privada (VGBL e PGBL) como instrumentos de planejamento sucessório.
Elaboração de pactos antenupciais e contratos de convivência, bem como assessoria na escolha e alteração do regime de bens como instrumento de planejamento sucessório.
Assessoria em planejamento sucessório internacional, incluindo estruturação de trusts, sociedades offshore, sucessão de bens no exterior e mudança de residência ou domicílio fiscal.
Planejamento tributário do ITCMD e assessoria no recolhimento do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de bens localizados no Brasil e no exterior.
Defesa administrativa e judicial em autuações e cobranças de ITCMD, incluindo discussão de base de cálculo, alíquotas e fato gerador.
Estruturação da sucessão de empresas familiares, com elaboração de protocolos familiares, acordos de sócios e implementação de políticas de governança familiar e corporativa.
Constituição de usufruto e transferência de nua-propriedade como instrumentos de organização patrimonial e sucessória.
Assessoria jurídica em planejamento sucessório de bens e ativos digitais (herança digital), incluindo criptoativos, perfis e contas em plataformas digitais.
Elaboração, propositura e acompanhamento de inventário e partilha, judicial ou extrajudicial, consensual ou litigiosa, com obtenção de toda a documentação necessária.
Assessoria em arrolamento sumário e comum e em pedido de alvará judicial para levantamento de valores e prática de atos urgentes.
Elaboração, propositura e acompanhamento de sobrepartilha de bens não incluídos no inventário.
Elaboração de escritura pública de inventário e partilha e de escritura de cessão de direitos hereditários.
Propositura e acompanhamento de ação de abertura, registro e cumprimento de testamento.
Assessoria na nomeação, na prestação de contas e na destituição ou remoção de inventariante.
Habilitação de herdeiros e sucessores e assessoria na avaliação e na partilha de bens, amigável ou litigiosa.
Propositura e acompanhamento de ação de petição de herança para reconhecimento da condição de herdeiro e restituição do quinhão.
Assessoria em colação de bens e em ação de redução de disposições testamentárias inoficiosas, para preservação da legítima.
Impugnação de testamento e propositura de ação de nulidade ou anulação de disposições testamentárias, bem como de ação anulatória de partilha ou ação rescisória.
Propositura e acompanhamento de ação de deserdação e de exclusão de herdeiro por indignidade, bem como de ação de sonegados.
Assessoria no reconhecimento da sucessão do cônjuge e do companheiro em união estável, inclusive quanto ao direito real de habitação, e atuação em mediação e arbitragem de conflitos sucessórios.